Amparo para a família em um momento difícil
Perder alguém já é doloroso o bastante. Cuidamos da parte jurídica da pensão por morte com sensibilidade e técnica — da comprovação de união estável à demonstração de que o falecido mantinha a qualidade de segurado.
Você precisa de ajuda se…
- O INSS não reconheceu sua união estável com a pessoa que faleceu.
- O pedido foi negado por suposta perda da qualidade de segurado do falecido.
- Você dependia economicamente de um filho ou dos pais e quer saber se tem direito.
- O falecido trabalhava sem registro e você precisa comprovar esse vínculo.
- Você tem dúvidas sobre a duração da pensão e a divisão entre dependentes.
Se identificou?
Conte o seu caso pelo WhatsApp. A análise começa pela escuta atenta da sua situação.
O que fazemos por você
Análise dos requisitos
Verificamos óbito, qualidade de segurado e a condição de dependente.
Prova de união estável
Reunimos documentos e testemunhas que demonstram a convivência.
Pedido e recursos
Acompanhamos o requerimento no INSS e eventuais recursos.
Ação judicial
Buscamos a pensão na Justiça quando o INSS não reconhece o direito.
Como conduzimos o seu caso
Acolhimento
Ouvimos com calma e explicamos cada etapa.
Documentos
Indicamos exatamente o que reunir para a prova.
Estratégia
Definimos a via mais segura e rápida possível.
Acompanhamento
Cuidamos dos prazos e mantemos você informado.
Perguntas frequentes
Se o pedido for feito em até 90 dias do óbito (ou 180 dias para filhos menores de 16 anos), a pensão é devida desde a data do falecimento. Depois desse prazo, é paga a partir da data do requerimento (art. 74 da Lei 8.213/91).
Depende. A duração varia conforme a idade do dependente na data do óbito, o tempo de união e o número de contribuições do segurado, conforme o art. 77 da Lei 8.213/91. Em alguns casos ela é temporária.
A lei exige início de prova material contemporânea aos fatos, produzida em período não superior a 24 meses anterior ao óbito (art. 16, §5º, da Lei 8.213/91) — como comprovantes de mesmo endereço, conta conjunta ou dependência em plano de saúde —, que pode ser complementada por testemunhas.
Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá
Fale com a Dra. Luana e entenda, com clareza, quais caminhos existem para o seu caso.
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